Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Amigos do Sul (ADAS), de Içara, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 02/06/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19511 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/06/2025
Gabinete Deputado Jessé Lopes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/06/2025
D.A. nº 8.821, de 09/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/06/2025
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/09/2025
Parecer do deputado Carlos Humberto aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
24/09/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
24/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
24/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
07/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
15/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
15/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
15/10/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/10/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
21/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
24/10/2025
Lei nº 19.511, de 22/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
07/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação