Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Amigos do Sul (ADAS), de Içara, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 02/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19511 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
adas
Projeto Original
02/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Amigos do Sul (ADAS), de Içara, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida…
CNPJ
Anexo
02/06/2025
Funcionamento
Anexo
02/06/2025
Fundação
Anexo
02/06/2025
Estatuto
Anexo
02/06/2025
Eleição
Anexo
02/06/2025
Não Remuneração
Anexo
02/06/2025
OS
Anexo
02/06/2025
Requerimento
Anexo
02/06/2025
Relatório
Anexo
02/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2025
Relatório e Voto ao PL 0323/2025
Relatório e voto
24/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
24/06/2025
Aprovação do mérito Projeto 0323/2025
Relatório e voto
03/07/2025
Aprovação do mérito Projeto 0323/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
24/09/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
15/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 323/2025
Redação Final
16/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 323/2025
Autógrafo
16/10/2025
Ofício 1877/2025
Ofício
16/10/2025
Ofício nº 1784/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
E-mail - daniel.schramm@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
23/10/2025