Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Amigos do Sul (ADAS), de Içara, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 02/06/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
adas
Projeto Original
02/06/2025
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Amigos do Sul (ADAS), de Içara, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida…
CNPJ
Anexo
02/06/2025
Funcionamento
Anexo
02/06/2025
Fundação
Anexo
02/06/2025
Estatuto
Anexo
02/06/2025
Eleição
Anexo
02/06/2025
Não Remuneração
Anexo
02/06/2025
OS
Anexo
02/06/2025
Requerimento
Anexo
02/06/2025
Relatório
Anexo
02/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2025