Institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19489 de 10/10/2025 - DOE 10/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.617 |
Institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu
Projeto Original
02/06/2025
Institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
01/07/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0322/2025
Relatório e voto
20/08/2025
“Institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e even…
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
23/09/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 322/2025
Redação Final
24/09/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 322/2025
Autógrafo
24/09/2025
Ofício 1665/2025
Ofício
24/09/2025
Ofício nº 1697/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/10/2025
Documento externo
13/10/2025