Institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19489 de 10/10/2025 - DOE 10/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.617 |
49ª Sessão Ordinária
Expediente
03/06/2025 às 14:00
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/07/2025 às 10:00
7ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/08/2025 às 10:00
85ª Sessão Ordinária
Comunicado
18/09/2025 às 09:00
86ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
23/09/2025 às 14:00
28ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
23/09/2025 às 16:21