Sessões Plenárias
28ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 23/09/2025 às 16:21 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PLC/0021/2024
- Governador do Estado
Altera os arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 795, de 2022, que institui o Benefício Especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina e altera a Lei Complementar nº 661, de 2015, e a Lei Complementar nº 412, de 2008.
PL./0239/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Declara de utilidade pública Associação Grupo de Idosos Continente - GIC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0322/2025
- Deputado Sargento Lima
Institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0620/2025
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Instituto Baía Sul de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck para Instituto de Ensino e Pesquisa Dr. Irineu May Brodbeck.
Solicitações » Votação
PIC/0274/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das denúncias de agressões verbais, físicas e atos de racismo atribuídos a um professor da Rede Estadual de Ensino.
PIC/0275/2025
- Deputado Neodi Saretta
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, informações acerca da contratação de 54 médicos-veterinários.
PIC/0276/2025
- Deputado Berlanda
Solicitando à Secretária de Estado de Educação, informações acerca das escolas estaduais que não contam com climatização nas salas de aula.
PIC/0277/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações acerca das denúncias de agressões verbais, físicas e atos de racismo atribuídos a um professor da Rede Estadual de Ensino.
PIC/0278/2025
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, informações acerca dos estudos ambientais do empreendimento denominado "Beira-Mar dos Ingleses", localizado no Município de Florianópolis.
PIC/0279/2025
- Deputado Marquito
Solicitando à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, informações acerca do Processo Eleitoral do CEPIn/SC Gestão 2025/2026.
PIC/0280/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das medidas adotadas para a regulamentação da Lei nº 19.351, de 16 de julho de 2025.
PIC/0281/2025
- Deputado Sérgio Guimarães
Solicitando à Secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social, informações acerca das nomeações de servidores do sistema Prisional e Socioeducativo.
PIC/0282/2025
- Deputado Marcius Machado
Solicitando aos Secretários de Estado da Casa Civil, Segurança Pública e Meio Ambiente e Economia Verde, informações acerca do corte de três árvores da espécie Araucária Angustifolia em Urupema.
PIC/0283/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicita a Secretaria de Estado da Segurança Pública informações sobre Agressões a Crianças no Centro de Educação Infantil Fritz Faller, Rio do Campo/SC.
MOC/0353/2025
- Deputado Berlanda
Manifestando ao Ministro da Infraestrutura, apelo pela realização de obras de melhoria na Rodovia BR-153.
MOC/0354/2025
- Deputado Marquito
Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Ministro da Casa Civil, apelo pela revisão e pagamento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal.
MOC/0355/2025
- Deputado Altair Silva
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e ao Ministro da Saúde, apelo pela tramitação e aprovação dos Projetos de Lei nº 2.336/2023 e nº 2.511/2023.
MOC/0356/2025
- Deputado Adilson Girardi
Manifestando ao Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, apelo pelo restabelecimento do atendimento telefônico direto às chamadas de urgência e emergência no Município de São José do Cedro.
MOC/0357/2025
- Deputado Marcos Vieira
Manifestando ao Ministro do Transporte e ao Diretor-Geral do DNIT, apelo pela recomposição do orçamento do DNIT.
MOC/0358/2025
- Deputado Adilson Girardi
Manifestando ao Presidente da ANATEL, apelo por melhoria na cobertura e qualidade de sinal no Município de Joinville.
MOC/0359/2025
- Deputado Lunelli
Manifestando ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes e demais autoridades, apelo pela manutenção de trechos críticos da Rodovia BR-153.
MOC/0360/2025
- Deputado Carlos Humberto
Manifestando ao Diretor de Operações da Concessionária Arteris Litoral Sul, apelo pela revitalização e aperfeiçoamento integral do sistema de iluminação do Morro do Boi, na Rodovia BR-101.
RQS/3610/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, informações acerca da previsão efetiva e o cronograma detalhado para a retomada das obras de duplicação da BR-280.
RQS/3612/2025
- Deputado Alex Brasil
Requer o chamamento do Magnífico Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina para prestar informações.
PIC/0274/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação, informações acerca das denúncias de agressões verbais, físicas e atos de racismo atribuídos a um professor da Rede Estadual de Ensino.
PIC/0275/2025
- Deputado Neodi Saretta
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, informações acerca da contratação de 54 médicos-veterinários.
PIC/0276/2025
- Deputado Berlanda
Solicitando à Secretária de Estado de Educação, informações acerca das escolas estaduais que não contam com climatização nas salas de aula.
PIC/0277/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, informações acerca das denúncias de agressões verbais, físicas e atos de racismo atribuídos a um professor da Rede Estadual de Ensino.
PIC/0278/2025
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, informações acerca dos estudos ambientais do empreendimento denominado "Beira-Mar dos Ingleses", localizado no Município de Florianópolis.
PIC/0279/2025
- Deputado Marquito
Solicitando à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, informações acerca do Processo Eleitoral do CEPIn/SC Gestão 2025/2026.
PIC/0280/2025
- Deputado Padre Pedro Baldissera
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das medidas adotadas para a regulamentação da Lei nº 19.351, de 16 de julho de 2025.
PIC/0281/2025
- Deputado Sérgio Guimarães
Solicitando à Secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social, informações acerca das nomeações de servidores do sistema Prisional e Socioeducativo.
PIC/0282/2025
- Deputado Marcius Machado
Solicitando aos Secretários de Estado da Casa Civil, Segurança Pública e Meio Ambiente e Economia Verde, informações acerca do corte de três árvores da espécie Araucária Angustifolia em Urupema.
PIC/0283/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicita a Secretaria de Estado da Segurança Pública informações sobre Agressões a Crianças no Centro de Educação Infantil Fritz Faller, Rio do Campo/SC.
MOC/0353/2025
- Deputado Berlanda
Manifestando ao Ministro da Infraestrutura, apelo pela realização de obras de melhoria na Rodovia BR-153.
MOC/0354/2025
- Deputado Marquito
Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura e ao Ministro da Casa Civil, apelo pela revisão e pagamento do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal.
MOC/0355/2025
- Deputado Altair Silva
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal e ao Ministro da Saúde, apelo pela tramitação e aprovação dos Projetos de Lei nº 2.336/2023 e nº 2.511/2023.
MOC/0356/2025
- Deputado Adilson Girardi
Manifestando ao Comandante-Geral da Polícia Militar e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, apelo pelo restabelecimento do atendimento telefônico direto às chamadas de urgência e emergência no Município de São José do Cedro.
MOC/0357/2025
- Deputado Marcos Vieira
Manifestando ao Ministro do Transporte e ao Diretor-Geral do DNIT, apelo pela recomposição do orçamento do DNIT.
MOC/0358/2025
- Deputado Adilson Girardi
Manifestando ao Presidente da ANATEL, apelo por melhoria na cobertura e qualidade de sinal no Município de Joinville.
MOC/0359/2025
- Deputado Lunelli
Manifestando ao Presidente da República, ao Ministro dos Transportes e demais autoridades, apelo pela manutenção de trechos críticos da Rodovia BR-153.
MOC/0360/2025
- Deputado Carlos Humberto
Manifestando ao Diretor de Operações da Concessionária Arteris Litoral Sul, apelo pela revitalização e aperfeiçoamento integral do sistema de iluminação do Morro do Boi, na Rodovia BR-101.
RQS/3610/2025
- Deputado Carlos Humberto
Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT, informações acerca da previsão efetiva e o cronograma detalhado para a retomada das obras de duplicação da BR-280.
RQS/3612/2025
- Deputado Alex Brasil
Requer o chamamento do Magnífico Reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina para prestar informações.
Solicitações » Comunicações
IND/0962/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação de Ensino Médio Yvonne Olinger Appel - Brusque.
IND/0963/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Senhor Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma estruturais da Escola de Educação Básica João XXIII, localizada no Município de Brusque.
IND/0964/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Senhor Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Feliciano Pires, localizada no Município de Brusque.
IND/0965/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Ensino Médio Dom João Becker, localizada no Município de Brusque.
IND/0966/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Monsenhor Gregório Locks, localizada no Município de Brusque.
IND/0967/2025
- Deputado Carlos Humberto
Sugere ao Governador do Estado de Santa Catarina providências acerca da Escola de Educação Padre Lux, localizada no município de Brusque.
IND/0968/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Prof. Ary Mascarenhas Passos, localizada no Município de Itajaí.
IND/0969/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Governador Ivo Silveira, localizada no Município de Brusque.
IND/0970/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Ruizelio Cabral, localizada no Município de Balneário Camboriú.
IND/0971/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Professor Amadio Dalago, localizada no Município de Camboriú.
IND/0972/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Francisco de Araújo, localizada no Município de Brusque.
IND/0973/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Professor Mário Garcia, localizada no Município de Camboriú.
IND/0974/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Elizabeth Konder Reis.
IND/0975/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Raul Bayer Laus.
IND/0976/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Monsenhor Vendelino Hobold.
IND/0977/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica João Goulart.
IND/0978/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Professora Maria Terezinha Garcia.
IND/0979/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Alcuíno Gonçalo Vieira.
IND/0980/2025
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Odir Zanellato.
IND/0981/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo para Saúde do Município de Água Doce.
IND/0982/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instrumentalização e o pré-agendamento online a fim de agilizar a prestação dos serviços no DETRAN de Itajaí.
IND/0983/2025
- Deputado Marquito
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina associada à instalação de nova base do SAMU no bairro Ingleses, em Florianópolis.
IND/0984/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-415, no trecho da divisa dos Municípios de Barra Velha e São João do Itaperiú.
IND/0985/2025
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de projeto de lei que fixe o piso dos vencimentos dos motoristas de ambulância e veículos da saúde vinculados ao serviço público estadual.
IND/0986/2025
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do efetivo da Polícia Civil e Polícia Militar no Município de Três Barras.
IND/0987/2025
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a cobertura da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos.
IND/0988/2025
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a análise e a adequação da grade horária da linha de transporte intermunicipal Praia do Ervino/Joinville.
IND/0989/2025
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de dois caminhões basculantes para o Município de Quilombo.
IND/0990/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Senhor Governador do Estado, sugerindo a realização da roçagem da grama e da vegetação no entorno da Rodovia SC-414, bem como para a execução de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico.
IND/0991/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas estruturais da Escola de Educação Básica Pref. Leopoldo José Guerreiro.
IND/0992/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Senhor Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da diretoria da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor.
IND/0993/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas estruturais da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi.
IND/0994/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Elfrida Cristino da Silva.
IND/0995/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Tiradentes.
IND/0996/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de estudos técnicos para a construção de um viaduto na Rodovia Jorge Lacerda, que proporcione acesso ao Bairro Santa Regina, em Itajaí.
IND/0962/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação de Ensino Médio Yvonne Olinger Appel - Brusque.
IND/0963/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Senhor Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reforma estruturais da Escola de Educação Básica João XXIII, localizada no Município de Brusque.
IND/0964/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Senhor Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Feliciano Pires, localizada no Município de Brusque.
IND/0965/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Ensino Médio Dom João Becker, localizada no Município de Brusque.
IND/0966/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Monsenhor Gregório Locks, localizada no Município de Brusque.
IND/0967/2025
- Deputado Carlos Humberto
Sugere ao Governador do Estado de Santa Catarina providências acerca da Escola de Educação Padre Lux, localizada no município de Brusque.
IND/0968/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Prof. Ary Mascarenhas Passos, localizada no Município de Itajaí.
IND/0969/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Governador Ivo Silveira, localizada no Município de Brusque.
IND/0970/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Ruizelio Cabral, localizada no Município de Balneário Camboriú.
IND/0971/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Professor Amadio Dalago, localizada no Município de Camboriú.
IND/0972/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Francisco de Araújo, localizada no Município de Brusque.
IND/0973/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de reformas estruturais da Escola de Educação Básica Professor Mário Garcia, localizada no Município de Camboriú.
IND/0974/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Elizabeth Konder Reis.
IND/0975/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Raul Bayer Laus.
IND/0976/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Monsenhor Vendelino Hobold.
IND/0977/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica João Goulart.
IND/0978/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Professora Maria Terezinha Garcia.
IND/0979/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Alcuíno Gonçalo Vieira.
IND/0980/2025
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma da Escola de Educação Básica Odir Zanellato.
IND/0981/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo para Saúde do Município de Água Doce.
IND/0982/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instrumentalização e o pré-agendamento online a fim de agilizar a prestação dos serviços no DETRAN de Itajaí.
IND/0983/2025
- Deputado Marquito
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação de Companhia do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina associada à instalação de nova base do SAMU no bairro Ingleses, em Florianópolis.
IND/0984/2025
- Deputado Jair Miotto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-415, no trecho da divisa dos Municípios de Barra Velha e São João do Itaperiú.
IND/0985/2025
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o envio de projeto de lei que fixe o piso dos vencimentos dos motoristas de ambulância e veículos da saúde vinculados ao serviço público estadual.
IND/0986/2025
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação do efetivo da Polícia Civil e Polícia Militar no Município de Três Barras.
IND/0987/2025
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a cobertura da quadra de esportes da Escola de Educação Básica Professora Claudete Maria Hoffmann Domingos.
IND/0988/2025
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a análise e a adequação da grade horária da linha de transporte intermunicipal Praia do Ervino/Joinville.
IND/0989/2025
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de dois caminhões basculantes para o Município de Quilombo.
IND/0990/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Senhor Governador do Estado, sugerindo a realização da roçagem da grama e da vegetação no entorno da Rodovia SC-414, bem como para a execução de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico.
IND/0991/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas estruturais da Escola de Educação Básica Pref. Leopoldo José Guerreiro.
IND/0992/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Senhor Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da diretoria da Escola de Educação Básica Maria Rita Flor.
IND/0993/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas estruturais da Escola de Educação Básica Anita Garibaldi.
IND/0994/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Elfrida Cristino da Silva.
IND/0995/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o atendimento das demandas da direção da Escola de Educação Básica Tiradentes.
IND/0996/2025
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de estudos técnicos para a construção de um viaduto na Rodovia Jorge Lacerda, que proporcione acesso ao Bairro Santa Regina, em Itajaí.