Institui o Dia Estadual do Professor de Jiu-Jitsu e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19489 de 10/10/2025 - DOE 10/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.617 |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/06/2025
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
02/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
06/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/06/2025
D.A. nº 8.821, de 09/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/07/2025
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/08/2025
Parecer do deputado Rodrigo Minotto aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/09/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
23/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
23/09/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/09/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
24/09/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
24/09/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
24/09/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
26/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/10/2025
Lei nº 19.489, de 10/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação