Institui o Programa Estadual de Turismo Rural e Imigrante no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 02/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Institui o Programa Estadual de Turismo Rural e Imigrante no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Projeto Original
27/05/2025
Institui o Programa Estadual de Turismo Rural e Imigrante no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2025
Diligência Externa
Requerimento
13/08/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0315/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Ofício 504/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1717/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/10/2025
Anexos
Documento externo
14/10/2025
Documento externo
14/10/2025