Institui o Fundo Estadual de Turismo e Inovação (FETI) e estabelece linha de microcrédito orientado para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas do setor turístico de Santa Catarina.
| Entrada | 02/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Institui o Fundo Estadual de Turismo e Inovação (FETI), com microcrédito sem juros para MEIs e pequenas empresas turísticas de SC.
Projeto Original
27/05/2025
Institui o Fundo Estadual de Turismo e Inovação (FETI), com microcrédito sem juros para MEIs e pequenas empresas turísticas de SC.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0317/2025
Relatório e voto
02/09/2025
“Institui o Fundo Estadual de Turismo e Inovação (FETI) e estabelece linha de microcrédito orientado para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Mi…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
18/09/2025
Arquivamento
Despacho
26/09/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
01/10/2025