Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Beira Rio, com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara as Esculturas do Paredão do Município de Orleans, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo I da lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que "Consolida as leis que dispõem sobre o patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina."
Declara de utilidade pública ao Rotary Club de São Ludgero com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera a Lei nº 13.993, de 2007, que "Dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina e adota outras providências correlatas", a fim de modificar as divisas intermunicipais entre os Municípios de Antônio Carlos e Biguaçu.
Entrada
15/10/2024
Autoria
Deputado Volnei Weber
Setor atual
Sec. Audiências, Frentes e Fóruns
Situação atual
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep.
Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis