Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19209 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/07/2024
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/07/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/08/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/11/2024
Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
13/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Tiago Zilli
Devolução de Processo para Setor Anterior
13/11/2024
Gabinete Deputado Tiago Zilli Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/11/2024
Relatório do Dep. ANA CAMPAGNOLO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
04/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
11/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
13/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
20/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
14/01/2025
Lei nº 19.209, de 09/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
14/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
30/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação