Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Entrada | 22/07/2024 |
---|---|
Autor | Deputado Volnei Weber |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Tiago Zilli | 29/08/2024 - 12/11/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
Relator | Vigência | Documento | Observação |
---|---|---|---|
Ana Campagnolo | 19/11/2024 - 21/11/2024 | Relatório e voto | - |