PL./0355/2024

Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 22/07/2024
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relator Vigência Documento Observação
    Tiago Zilli 29/08/2024 - 12/11/2024 Relatório e voto -
  • Comissão de Educação e Cultura

    Relator Vigência Documento Observação
    Ana Campagnolo 19/11/2024 - 21/11/2024 Relatório e voto -