Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC
Projeto Original
17/07/2024
Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.2...
DECLARAÇÕES E CNPJ
Anexo
17/07/2024
ATAS
Anexo
17/07/2024
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
17/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/07/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0335/2024.
Relatório e voto
11/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0335/2024.
ERRATA
Informação
13/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0355/2024.
Relatório e voto
21/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0355/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024