Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19209 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC
Projeto Original
17/07/2024
Declara de utilidade pública à Andar Associação de Turismo de Treviso SC, com sede no Município de Treviso/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278…
Ofício nº 060/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
13/01/2025
DECLARAÇÕES E CNPJ
Anexo
17/07/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
13/01/2025
ATAS
Anexo
17/07/2024
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
17/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/07/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0335/2024.
Relatório e voto
11/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0335/2024.
ERRATA
Informação
13/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0355/2024.
Relatório e voto
21/11/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0355/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
04/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
10/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 355/2024
Redação Final
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 355/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1759/2024
Ofício
20/12/2024