Reconhece o Município de São Ludgero como Capital Catarinense da Produção de Ovos Comerciais de Galinha e de Codorna.
| Entrada | 15/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 19261 de 12/03/2025 - DOE 12/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.469 |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/10/2024
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
18/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
23/10/2024
D.A nº 8.680, de 24/10/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/10/2024
D.A nº 8.679, de 23/10/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
14/11/2024
Certidão Negativa. Por solicitação do Autor.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2024
Parecer do deputado Camilo Martins aprovado por unanimidade
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/02/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
11/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/02/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
19/02/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
20/02/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
21/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/03/2025
Lei nº 19.261, de 12/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente