PL./0182/2025

Declara as Esculturas do Paredão do Município de Orleans, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo I da lei nº 17.565, de 6 de agosto de 2018, que "Consolida as leis que dispõem sobre o patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina."

Entrada 23/04/2025
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • DECLARA AS ESCULTURAS DO PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Projeto Original

    23/04/2025

    DECLARA AS ESCULTURAS DO PAREDÃO DO MUNICÍPIO DE ORLEANS, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    23/04/2025

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  • Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0182/2025

    Relatório e voto

    24/06/2025

    Declara as Esculturas do Paredão do Município de Orleans, integrante do patrimônio cultural do Estado de Santa Catarina e Altera o Anexo I da lei nº …

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  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0182/2025

    Emenda

    25/06/2025

    Declara as Esculturas do Paredão do município de Orleans, integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o anexo I da lei nº …

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/06/2025

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  • Despacho - Com. Educação (Enunciado FCC)

    Despacho

    01/08/2025

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  • Ofício 327/2025

    Ofício

    05/08/2025

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  • Ofício nº 1506/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

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    15/09/2025

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  • Anexo - Ofício n° 1506

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    15/09/2025

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  • E-mail - Gerência de Mensagens e Atos Legislativos

    Documento externo

    15/09/2025

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