Reconhece o Município de Anitápolis como Capital Catarinense da Revolução de 1930.
| Entrada | 22/07/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19319 de 03/06/2025 - DOE 04/06/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.526 |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/07/2024
Gabinete Deputado Volnei Weber Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/07/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/08/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
12/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Anexados
29/10/2024
Por solicitação do Autor.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/10/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/05/2025
Relatório do Dep. Marquito Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
22/05/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
22/05/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
26/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
27/05/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
28/05/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
28/05/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
29/05/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
29/05/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
30/05/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
02/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
06/06/2025
Lei nº 19.319, de 3/6/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
06/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação