Reconhece o Município de Anitápolis como Capital Catarinense da Revolução de 1930.
| Entrada | 22/07/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19319 de 03/06/2025 - DOE 04/06/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.526 |
Reconhece o Município de Anitápolis como Capital Catarinense da Revolução de 1930.
Projeto Original
17/07/2024
Reconhece o Município de Anitápolis como Capital Catarinense da Revolução de 1930.
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0354/2024
Relatório e voto
25/04/2025
Reconhece o Município de Anitápolis como Capital Catarinense da Revolução de 1930
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/07/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
22/05/2025
Certidão Negativa
Certidão
29/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
28/05/2025
Relatório e Voto ao PL 0354/2024
Relatório e voto
29/10/2024
Reconhece o Município de Anitápolis como Capital Catarinense da Revolução de 1930.
Redação Final do Projeto de Lei nº 354/2024
Redação Final
29/05/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 354/2024
Autógrafo
29/05/2025
Despacho de Cancelamento de Documento e de Inclusão de Documento correto
Despacho
14/11/2024
Despacho de Cancelamento de Documento e de Inclusão de Documento correto
Ofício 798/2025
Ofício
29/05/2025
Certidão Negativa
Certidão
14/11/2024
Ofício nº 714/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
05/06/2025
Documento externo
05/06/2025