Declara de utilidade pública ao Rotary Club de São Ludgero com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19328 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.547 |
Declara de utilidade pública ao Rotary Club de São Ludgero com sede no Município de São Ludgero/SC
Projeto Original
03/12/2024
Declara de utilidade pública ao Rotary Club de São Ludgero com sede no Município de São Ludgero/SC
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0546/2024
Requerimento
10/02/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0546/2024
CNPJ
Anexo
03/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/02/2025
ATAS
Anexo
03/12/2024
Relatório de Atividades
Outros
08/04/2025
DECLARAÇÕES
Anexo
03/12/2024
Resposta de pedido de diligência
Ofício
08/04/2025
Resposta de pedido de diligência
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
03/12/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0546/2024
Relatório e voto
22/04/2025
“Declara de utilidade pública o Rotary Club de São Ludgero com sede no Município de São Ludgero/SC e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
REQUERIMENTO
Anexo
03/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
ESTATUTO
Anexo
03/12/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0546/2024
Relatório e voto
07/05/2025
Declara de utilidade pública ao Rotary Club de São Ludgero com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/06/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 546/2024
Redação Final
05/06/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 546/2024
Autógrafo
06/06/2025
Ofício 837/2025
Ofício
06/06/2025
Ofício nº 927/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025