PL./0546/2024

Declara de utilidade pública ao Rotary Club de São Ludgero com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 03/12/2024
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19328 de 03/07/2025 - DOE 04/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.547

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    14/04/2025
    29/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    06/02/2025
    18/02/2025
    -
    Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Matheus Cadorin, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    13/12/2024
    06/02/2025
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    30/04/2025
    03/06/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso favorável aprovado
    Relatório e voto