Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis.
Projeto Original
16/07/2024
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estad...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/07/2024
PL_0353_2024_Relatório e Voto
Relatório e voto
06/09/2024
“Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Esta...
Folha de Votação
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10/09/2024