Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19443 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Institui o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis.
Projeto Original
16/07/2024
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado …
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0353/2024
Relatório e voto
16/07/2025
“Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/07/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
PL_0353_2024_Relatório e Voto
Relatório e voto
06/09/2024
“Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 353/2024
Redação Final
21/08/2025
Despacho Retificador
Despacho
17/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 353/2024
Autógrafo
21/08/2025
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
13/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0353/2024 na Comissão de Finanças e Tributação.
Ofício 1412/2025
Ofício
21/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2024
Ofício nº 1379/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025