Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis
| Entrada | 22/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis.
Projeto Original
16/07/2024
Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estad...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
22/07/2024
PL_0353_2024_Relatório e Voto
Relatório e voto
06/09/2024
“Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Esta...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Despacho Retificador
Despacho
17/10/2024
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
13/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0353/2024 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2024