Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Beira Rio, com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19571 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Beira Rio, com sede no Município de São Ludgero/SC
Projeto Original
08/07/2025
Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Beira Rio, com sede no Município de São Ludgero/SC
CNPJ
Anexo
08/07/2025
DECLARAÇÃO NÃO COSIP
Anexo
08/07/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
08/07/2025
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERA
Anexo
08/07/2025
ATAS E ESTATUTO
Anexo
08/07/2025
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
08/07/2025
SOLICITAÇÃO DE DUP
Anexo
08/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/07/2025
Relatório e voto ao Projeto 480/2025
Relatório e voto
25/08/2025
Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Beira Rio, com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, …
Folha de Votação
Folha de Votação
26/08/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0480/2025
Relatório e voto
16/10/2025
“Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Beira Rio, com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 480/2025
Redação Final
06/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 480/2025
Autógrafo
13/11/2025
Ofício 2117/2025
Ofício
13/11/2025
Ofício nº 1993/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
19/11/2025