Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Beira Rio, com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19571 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
62ª Sessão Ordinária
Expediente
09/07/2025 às 14:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
24ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/08/2025 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2025 às 13:30
103ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/11/2025 às 14:00
104ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2025 às 14:00
107ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2025 às 14:00