| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 09/07/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública Instituto Reconstruir, de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Beira Rio, com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Povo Tradicional de Matriz Africana - POTMA.
Da Senhora Deputada Dirce Heiderscheidt, comunicando o seu declínio à suplência de Deputada Estadual, referente ao período remanescente da convocação iniciada em 31 de março de 2025, cujos efeitos terão início em 15 de julho de 2025.
MENSAGEM Nº 1037 - sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 331/2023, que Assegura o direito ao atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e síndrome de Down nos concursos públicos e vestibulares realizados no âmbito da Administração Pública Estadual. LEI Nº 19.321, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Mensagem nº 1100, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 026/2025, que Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nova Trento/SC (RFCC) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Mensagem nº 1105, comunicando que sancionou autógrafo do Projeto de Lei nº 240/2025, que Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Esmeralda, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Mensagem nº 1101, comunicando que sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 046/2025, que Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0455/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1472/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da proposta de decreto de regulamentação da Lei nº 18.643, de 26 de abril de 2023, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino.
Em resposta à Indicação nº 0467/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1482/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da EEB João Guimarães Cabral, Município de Imbituba.
Em resposta à Indicação nº 0508/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1481/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da estrutura da EEB Vereadora Ruthe Nóbrega Martinez, localizada na comunidade do Miranda, Município de São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0514/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício nº 0731/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de uma ponte ligando a comunidade de Santa Cruz do Timbó ao Município de Irineópolis.
Em resposta à Indicação nº 0506/2025, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 0732/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de obra de pavimentação asfáltica no trecho rural que conecta Ponte Alta até a Linha Araçá, Município de Abelardo Luz.
Em resposta à Indicação nº 0446/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1144/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, objetivando a contratação emergencial de leitos de UTI para a rede pública estadual.
Em resposta à Indicação nº 0527/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 0749/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-283, no trecho compreendido entre os Municípios de Mondaí e Itapiranga.
Em resposta à Indicação nº 0534/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 49854/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do reforço do policiamento ostensivo no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0505/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0759/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de reinstalação dos abrigos de ônibus ao longo da Rodovia SC-108, em especial no trecho da localidade Vila Bruhmuller, Município de Guaramirim.
Em resposta à Indicação nº 0513/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1496/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da obra da EEB Aderbal Ramos da Silva, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0537/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 0767/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da celebração de convênio com o Município de Balneário Barra do Sul visando à implantação do Programa Estrada Rural, com fornecimento de tubos, insumos e serviços técnicos.
Em resposta à Indicação nº 0489/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 115/2025/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que remete documento contendo informações a respeito de tornar o Aeroporto Santa Terezinha apto a receber voos comerciais regulares, Município de Joaçaba.
Em resposta à Indicação nº 0381/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da ampliação e melhoria da rede elétrica da Rua Domingos Oliveira, no Bairro Escalvados, Município de Navegantes.
Em resposta ao Requerimento nº 1448/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da iluminação da Rodovia SC-401, no trecho compreendido entre o trevo do bairro de Jurerê e o final da rodovia de acesso ao bairro de Canasvieiras.
Em resposta à Indicação nº 0119/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da realização de melhorias na rede elétrica do Município de Cunha Porã.
Em resposta à Indicação nº 0536/2025, de autoria do Deputado Junior Cardoso, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1514/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma escola cívico-militar no Município de Cocal do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0546/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito da sugestão de instalação de uma Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso no Município de São Francisco do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0535/2025, de autoria do Deputado Silvio Cardoso Júnior, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1515/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma escola cívico-militar no Município de Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0399/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1522/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito de melhorias na EEB Prefeito Olegário Bernardes, Município de Itapema.
Em resposta à Indicação nº 0449/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1521/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito do fornecimento e da instalação de dez aparelhos de ar-condicionado, bem como da troca da instalação elétrica da EEB Hercilio Buch, no Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0492/2025, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício nº 51555/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do chamamento de todos os excedentes do Concurso CFO PM 202.
Em resposta à Indicação nº 0476/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 117/2025/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que remete documento contendo informações a respeito da regularização da titularidade e da recuperação estrutural da balsa Santa Ana, no Município de Anita Garibaldi.
Em resposta à Indicação nº 0538/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando Ofício nº 261/2025/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da situação do Instituto Médico Legal do Município de Porto União.
Em resposta à Indicação nº 0551/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1537/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão de maçã desidratada na merenda escolar da rede pública estadual.
Em resposta à Indicação nº 0543/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1535/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da revisão da Portaria nº 2.807, de 13 de novembro de 2018, para possibilitar que estudantes da Rede Estadual de Ensino possam realizar estágios com carga horária de até 30 horas semanais, quando suas condições acadêmicas permitirem.
Em resposta à Indicação nº 0453/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1542/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da aquisição de 28 computadores para a sala de informática e da reforma e revitalização do refeitório da E.E.B. Jovino Lima.
Em resposta à Indicação nº 0552/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de implantação de uma Delegacia Regional de Proteção Animal, voltada ao atendimento às demandas da região do meio-oeste catarinense, Município de Joaçaba.
Em resposta ao Requerimento nº 1429/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito das ações desenvolvidas para o enfrentamento da estiagem Estado: a) Ofício nº EPAGRI/DEX 092/2025, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina e anexo; e b) CT/D 077, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e anexo.
Em resposta à Indicação nº 0575/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando Ofício nº 141/2025/SEA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da sugestão de doação do imóvel pertencente ao Estado de Santa Catarina para o Município de Presidente Getúlio.
Em resposta à Indicação nº 0595/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 0796/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da sugestão de construção de uma ponte sobre o Rio Canoas, ligando os Municípios de Correia Pinto e Ponte Alta.
Em resposta à Indicação nº 0394/2025, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminhando o Ofício nº 0782/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da solicitação para que, no mês de maio, a iluminação dos prédios públicos seja realizada na cor roxa, simbolizando a conscientização sobre a fibromialgia.
Em resposta à Indicação nº 0569/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício nº 0774/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da adoção de medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para a realização de manutenção no trecho da Rodovia BR-282, na altura do Km 613.
Em resposta à Indicação nº 0557/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0778/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da obra de construção de uma ponte sobre o Rio Canoas, na divisa entre os Municípios de Ponte Alta e Correia Pinto.
Em resposta à Indicação nº 0247/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 0793/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da revitalização da SC-418, que faz ligação de Joinville com o Planalto Norte.
Em resposta à Indicação nº 0484/2025, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 0787/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção e pavimentação asfáltica da Rodovia SC-108, no trecho que liga os Municípios de Major Gercino e Angelina.
Em resposta à Indicação nº 0509/2025, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando o Ofício nº 0800/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da modificação do trevo que liga a BR-282 à SC-161, acesso ao Município de Flor do Sertão.
Em resposta à Indicação nº 0586/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1592/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, objetivando a construção de cerca de proteção, assim como, acesso coberto na entrada da EEB Seara.
Em resposta à Indicação nº 0584/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1593/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização da pintura interna e externa, assim como, a demarcação da quadra de esportes da EEB Seara.
Em resposta à Indicação nº 0565/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando Ofício nº 265/2025/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da contratação emergencial de agentes de medicina legal para o IML de Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 0524/2025, do Dep. Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0810/2025, da SIE, que remete doc. contendo informações a respeito da realização de avaliação técnica das condições estruturais das tubulações metálicas que integram o sistema de drenagem na passarela sul da Ponte Colombo Salles, bem como, em caso de constatação de risco, a adoção das providências necessárias para a imediata remoção das referidas estruturas, no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0475/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 550/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito do reforço do quadro de médicos veterinários da CIDASC, mediante a contratação dos aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público Edital nº 001/2024, diante do risco sanitário representado pela Influenza Aviária.
Em resposta à Indicação nº 0490/2025, de autoria do Deputado Marcos Vieira, encaminhando o Ofício nº 549/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da contratação de médicos veterinários e sua alocação estratégica a fim de combater a epidemia de Influenza Aviária.
Em resposta à Indicação nº 0583/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de Delegacias de Proteção Animal em Municípios centrais de cada uma das 19 associações de Municípios do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0559/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1554/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras para melhorar a acessibilidade, bem como, reforma geral da EEB Frei Evaristo, Município de Iomerê.
Em resposta à Indicação nº 0497/2025, de autoria do Deputado Thiago Morastoni, encaminhando o Ofício 126/2025/SICOS/GABS, da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, que remete documento contendo informações a respeito da criação de um ponto de atendimento ao nômade digital.
OFÍCIO Nº 135082/2025/CET - SC/SRE - SC do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em resposta a solicitação do Deputado Oscar Gutz, para construção de uma nova opção de trevo, sugerindo o trevo alemão, e de forma emergencial a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento entre os bairros Industrial Norte e Industrial Sul, no município de Rio Negrinho.
OFÍCIO Nº 1147/2025/ASPAR/GM do Ministério dos Transportes, encaminhando resposta sobre o Ofício GP/DL/0714/2015, que solicita a construção de um viaduto no entroncamento entre a Rodovia BR-280 e a Rodovia BR-116, localizado no Município de Mafra, no acesso ao Município de Canoinhas.
OFÍCIO Nº 151502/2025/CET - SC/SRE - SC do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em resposta ao Ofício GPS/DL/0903/2025, que encaminha cópia da Moção MOC/0224/2025, de autoria do Senhor Deputado Neodi Saretta, que solicita a realização de melhorias na iluminação do trevo de Tupitinga,no município de Campos Novos.