Sessões Plenárias
104ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 05/11/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0259/2023
- Deputado Fabiano da Luz
Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina
PL./0267/2025
- Deputado Sérgio Guimarães
Institui o Dia Estadual do Químico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0462/2025
- Governador do Estado
Altera o art. 3º da Lei nº 17.435, de 2017, que autoriza a doação de imóvel no Município de Lages.
PL./0480/2025
- Deputado Volnei Weber
Declara de utilidade pública o Centro de Tradição Gaúcha Beira Rio, com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PDL/0003/2025
- Comissão de Constituição e Justiça
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 266, de 2025, que "Altera o art. 6º da Lei Complementar nº 831, de 2023, que institui o Programa Universidade Gratuita e estabelece outras providências, e o art. 7º da Lei nº 18.672, de 2023, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC) e a assistência financeira para o pagamento das mensalidades dos cursos de graduação frequentados por estudantes em instituições de ensino superior que especifica e estabelece outras providências".
Solicitações » Votação
MOC/0406/2025
- Deputado Neodi Saretta
Manifestando ao Presidente da Anatel e ao Coordenador Institucional da TIM na Região Sul, apelo pela manutenção e reparação na antena de transmissão instalada na comunidade de Santo Antônio do Meio, no Município de União do Oeste.
MOC/0407/2025
- Deputado Marcos Vieira
Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo para que empreenda esforços a fim de implementar medidas de proteção às famílias produtoras de leite no Estado.
MOC/0408/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Manifestando contrariedade a inclusão da Tilápia na lista nacional de espécies exóticas invasoras.
MOC/0409/2025
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.
MOC/0410/2025
- Deputado Carlos Humberto
Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/1143/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Concórdia.
IND/1144/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a inclusão da Capoeira como modalidade oficial dos Jogos Abertos de Santa Catarina.
IND/1145/2025
- Deputado Marcos Vieira
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um trevo de acesso ao Distrito de Caraíba, na SC-155 (entre Seara e Itá).
IND/1146/2025
- Deputado Adilson Girardi
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo para que sejam empreendidos esforços visando à implantação de uma Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (CEASA) no Oeste Catarinense.
IND/1147/2025
- Deputado Julio Garcia
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que determine as devidas providências para a manutenção das Guarnições dos Guarda-Vidas, no âmbito do corpo de Bombeiros Militar, da Praia Central durante os 12 meses do ano no município de Balneário Camboriú.
IND/1148/2025
- Deputado Julio Garcia
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que determine as devidas providências para a construção da sede do Pelotão de Bombeiros Militar de Santa Catarina no Município de Balneário Camboriú.
IND/1149/2025
- Deputado Julio Garcia
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que determine as devidas providências para a instalação da Delegacia de Proteção ao Turista no Município de Balneário Camboriú.
IND/1150/2025
- Deputado Julio Garcia
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que determine as devidas providências para a ampliação do efetivo de policiais militares no Município de Balneário Camboriú.
IND/1151/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma Colhedeira Penha, para o Município de Timbó Grande.
IND/1152/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo implementação de Programa de Contraturno Escolar nas Unidades da Rede Estadual de Ensino.