Institui o Dia Estadual do Químico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19591 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
21/05/2025
Gabinete Deputado Sérgio Guimarães Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
21/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
29/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
02/06/2025
D. A. nº 8.815 de 30/05/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
02/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/07/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/09/2025
Relatório do Dep. Mário Motta Aprovado por unanimidade com emenda substitutiva global.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
23/09/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando Análise de Emenda
23/09/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/10/2025
Relatório favorável na forma da emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
14/10/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
14/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
14/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
04/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
06/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
11/11/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/11/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
13/11/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/11/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
13/11/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
04/12/2025
Lei nº 19.591, de 2/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
15/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação