Institui o Dia Estadual do Químico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19591 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Institui o dia Estadual do Químico
Projeto Original
21/05/2025
Institui o Dia Estadual do Químico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0267/2025
Relatório e voto
07/07/2025
“Institui o Dia Estadual do Químico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no…
Emenda modificativa ao anexo único
Emenda
07/07/2025
Emenda modificativa ao anexo único
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Relatório e voto pela Aprovação ao PL.0267/2025, na Comissão de Educação e Cultura.
Relatório e voto
22/09/2025
Relatório e voto pela Aprovação ao PL.0267/2025, na Comissão de Educação e Cultura.
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0267/2025
Emenda
22/09/2025
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0267/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
23/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0267/2025
Relatório e voto
06/10/2025
Institui o Dia Estadual do Químico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no …
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 267/2025
Redação Final
06/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 267/2025
Autógrafo
13/11/2025
Ofício 2115/2025
Ofício
13/11/2025
Ofício nº 2083/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/12/2025
Documento externo
03/12/2025