PL./0267/2025

Institui o Dia Estadual do Químico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Entrada 21/05/2025
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações Nº 19591 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22.653-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    24/09/2025
    14/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável na forma da emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    17/06/2025
    08/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    09/07/2025
    22/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto