Institui o Dia Estadual do Químico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 21/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 19591 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
45ª Sessão Ordinária
Expediente
22/05/2025 às 09:00
19ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/07/2025 às 10:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/09/2025 às 13:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/09/2025 às 13:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
103ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/11/2025 às 14:00
104ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2025 às 14:00
107ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/11/2025 às 14:00