Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/12/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19445 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC
Projeto Original
03/12/2024
Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC
Diligência Interna ao Proponente
Requerimento
10/02/2025
Diligência Interna ao Proponente
ATA DE POSSE E ATA DE ELEIÇÃO
Anexo
03/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
12/02/2025
ESTATUTO
Anexo
03/12/2024
Declaração de Funcionamento
Certidão
25/03/2025
REQUERIMENTO E DECLARAÇÕES
Anexo
03/12/2024
Resposta diligência
Ofício
25/03/2025
Resposta diligência
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/12/2024
Ata de Fundação
Ata
07/05/2025
Relatório de atividades mês a mês
Outros
07/05/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0547/2024
Relatório e voto
28/05/2025
Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18…
Folha de Votação
Folha de Votação
24/06/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0547/2024
Relatório e voto
01/07/2025
Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC e Altera o Anexo Único da Lei…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
12/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 547/2024
Redação Final
13/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 547/2024
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1395/2025
Ofício
21/08/2025
Ofício nº 1381/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025