Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19445 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
108ª Sessão Ordinária
Expediente
04/12/2024 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/02/2025 às 10:00
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/06/2025 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
16/07/2025 às 11:30
67ª Sessão Ordinária
Comunicado
06/08/2025 às 14:00
68ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
12/08/2025 às 14:00
72ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
20/08/2025 às 14:00