| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 04/12/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública ao Rotary Club de São Ludgero com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública o Instituto Luterano Campos Verdejantes, de Campo Alegre, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Dispõe sobre a estadualização da estrada geral que liga os Municípios de Cerro Negro e Abdon Batista.
Do Senhor Deputado Delegado Egidio Ferrari, comunicando sua renúncia ao mandato efetivo de Deputado Estadual, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, tendo em vista sua posse como Prefeito Municipal de Blumenau.
Do Senhor Deputado Edilson Massoco, comunicando sua renúncia ao mandato efetivo de Deputado Estadual, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, tendo em vista sua posse como Prefeito Municipal de Concórdia.
Do Senhor Deputado Estêner Soratto, comunicando sua renúncia ao mandato efetivo de Deputado Estadual, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, tendo em vista sua posse como Prefeito Municipal de Tubarão.
MENSAGEM Nº 706 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Dia do Árbitro Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para neste incluir referida data alusiva. Lei nº 19.082.
Mensagem nº 713 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC). - Lei nº 19.089
MENSAGEM Nº 709 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina. - Lei nº 19.085
MENSAGEM Nº 697 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Santa Catarina (AGAP/SC), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 19.073
MENSAGEM Nº 710 - Autógrafo do projeto de lei que Denomina Eduardo Ferreira Horn, a Ponte do Portal, no trecho estadual da Rodovia BR-280, na divisa dos Municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº 19.086.
MENSAGEM Nº 707 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a denominação da Fundação Educacional Evangélica para Fundação Educacional Luterana. - Lei nº 19.083
MENSAGEM Nº 702 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 19.078
Mensagem nº 701 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Jardim das Palmeiras. Lei nº 19.077
MENSAGEM Nº 703 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Casa de Música (ASCAM), de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 19.079
Mensagem nº 700 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 19.076
MENSAGEM Nº 698 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino, de Santo Amaro da Imperatriz, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade - Lei nº 19.074.
MENSAGEM Nº 704 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para fazer constar nele o nome de tal entidade. -Lei nº 19.080
MENSAGEM Nº 699 - Autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Cinemateca Catarinense - Lei nº 19.075
MENSAGEM Nº 719 - Autógrafo do projeto de lei que Regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências. Lei nº 19.093.
Do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE/SC, encaminhando para conhecimento Documento Técnico entre doença e deficiência, e a importância da aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) na garantia de direitos iguais para pessoas com doenças crônicas.