| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 04/12/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Declara de utilidade pública a Associação Onda Azul, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Declara de utilidade pública ao Rotary Club de São Ludgero com sede no Município de São Ludgero/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública o Instituto Luterano Campos Verdejantes, de Campo Alegre, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dispõe sobre a estadualização da estrada geral que liga os Municípios de Cerro Negro e Abdon Batista.
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Do Senhor Deputado Delegado Egidio Ferrari, comunicando sua renúncia ao mandato efetivo de Deputado Estadual, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, tendo em vista sua posse como Prefeito Municipal de Blumenau.
Iniciativa: Deputado Massocco
Do Senhor Deputado Edilson Massoco, comunicando sua renúncia ao mandato efetivo de Deputado Estadual, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, tendo em vista sua posse como Prefeito Municipal de Concórdia.
Iniciativa: Deputado Soratto
Do Senhor Deputado Estêner Soratto, comunicando sua renúncia ao mandato efetivo de Deputado Estadual, a partir do dia 31 de dezembro de 2024, tendo em vista sua posse como Prefeito Municipal de Tubarão.
MENSAGEM Nº 706 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Dia do Árbitro Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para neste incluir referida data alusiva. Lei nº 19.082.
Mensagem nº 713 - autógrafo do projeto de lei que Institui o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias de Santa Catarina (PFSC). - Lei nº 19.089
MENSAGEM Nº 709 - Autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao Desenvolvimento Regional, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina. - Lei nº 19.085
MENSAGEM Nº 697 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Estado de Santa Catarina (AGAP/SC), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 19.073
MENSAGEM Nº 710 - Autógrafo do projeto de lei que Denomina Eduardo Ferreira Horn, a Ponte do Portal, no trecho estadual da Rodovia BR-280, na divisa dos Municípios de Jaraguá do Sul e Guaramirim, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº 19.086.
MENSAGEM Nº 707 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para alterar a denominação da Fundação Educacional Evangélica para Fundação Educacional Luterana. - Lei nº 19.083
MENSAGEM Nº 702 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação do Grupo Escoteiro Manchester e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 19.078
Mensagem nº 701 - autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Jardim das Palmeiras. Lei nº 19.077
MENSAGEM Nº 703 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Casa de Música (ASCAM), de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 19.079
Mensagem nº 700 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para fazer constar nele o nome de tal entidade. - Lei nº 19.076
MENSAGEM Nº 698 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Coral Acordes do Divino, de Santo Amaro da Imperatriz, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina para fazer constar nele o nome de tal entidade - Lei nº 19.074.
MENSAGEM Nº 704 - autógrafo do projeto de lei que Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Baden Powell, de Balneário Piçarras, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para fazer constar nele o nome de tal entidade. -Lei nº 19.080
MENSAGEM Nº 699 - Autógrafo do projeto de lei que Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina, para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Cinemateca Catarinense - Lei nº 19.075
MENSAGEM Nº 719 - Autógrafo do projeto de lei que Regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências. Lei nº 19.093.
Do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE/SC, encaminhando para conhecimento Documento Técnico entre doença e deficiência, e a importância da aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF) na garantia de direitos iguais para pessoas com doenças crônicas.