Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Declara de utilidade pública o Instituto Luterano Campos Verdejantes, de Campo Alegre, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação dos Clubes e Sociedades de Tiro do Vale do Itapocu - ACSTVI, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação Lux de Cultura e Arte, de Corupá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública o Instituto Esperança - IES de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Institui a Semana Estadual de Conscientização para o Enfrentamento da Dor Crônica e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Desbravador, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder - Apae Schroeder, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública o Instituto Humanitário, Educativo, e Cultura OBDC, de Joinville e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Faixa Azul, de Luiz Alves e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública o Instituto Casa da Mulher, de Guaramirim e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública o Instituto do Câncer Oliveira - ICO, de Joinville, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir a Semana Estadual de Conscientização para a Prevenção das Consequências da Escoliose.

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Juventus, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil Voz do Rio, de Mafra, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome da referida entidade.

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Autista Rio Negrinho - AMAR, do Município de Rio Negrinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca das bibliotecas escolares da rede pública estadual de ensino.

Manifestando ao Presidente da ANATEL e ao Coordenador Institucional da TIM na Região sul, apelo pela melhoria e ampliação da área de cobertura das antenas de telefonia e dados móveis no distrito de Linha das Palmeiras, localizado no Município de Xavantina.

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apelo pela aprovação do Projeto de Lei n° 2.362/2025, que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para disciplinar o objeto das apostas de quota fixa." Restringindo sua aplicação exclusivamente a eventos esportivos reais, em consonância com os princípios da proteção social, da coerência legal e da prevenção ao vício em jogos de azar on-line.

Manifestando ao Presidente do INSS, apelo para que seja providenciada a confecção e entrega de demonstrativo impresso detalhado dos vencimentos e descontos nos pagamentos de aposentadorias e pensões.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a ampliação do número de leitos, assim como, a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal no Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, no Município de São Miguel do Oeste.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas objetivando a realização de obras de melhorias na pista de rolamento da Rodovia SC-156, no trecho entre Xaxim e Marema.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a realização de serviços de roçada e operação tapa-buracos na Rodovia SC-160, no trecho São Carlos e Saudades.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a elaboração de estudos e projetos para implantação de terceiras faixas, nas regiões com maiores riscos de acidentes, no trecho entre a intersecção da Rodovia SC-154 com a Rodovia SC-283 e o Município de Irani.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde, a adoção de medidas administrativas, objetivando a implantação de um ponto de coleta do HEMOSC no município de São Miguel do Oeste.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando a viabilização de projeto para a pavimentação asfáltica da rodovia que interliga os Municípios de Passos Maia e Palmas-PR.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de hospitais públicos veterinários em cada região do Estado, com especial atenção à Serra Catarinense.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a inclusão de uma terceira faixa no trecho da Rodovia SC-282 que inicia no trevo de Basqueroto, localizado no Município de Rio Rufino, em direção a Lages.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de 40 computadores para o laboratório de informática e do material faltante para o Curso de Enfermagem do CEDUP, no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de duas salas de aula e uma biblioteca na EEB Prof. Osmarina B. Betkowski, no Município de São Bento do Sul.

Dirigida Governador do Estado, sugerindo a revitalização do sistema de monitoramento, a aquisição de bancos para a área de convivência e a troca dos quadros das salas de aula da EEB Prof. João Ropelatto.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma cobertura de toldo na EEB Roberto Grant, no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a cobertura do ginásio, a reforma dos banheiros e a execução do projeto elétrico da EEB São Bento, no Município de São Bento do Sul.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a substituição dos computadores do laboratório de informática, a execução do projeto elétrico e a destinação de seis aparelhos de ar-condicionado para a EEB Manoel da Nóbrega.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução do projeto de Reforma Geral da EEB Jorge Zipperer, no Município de Rio Negrinho.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de recursos para a aquisição de uma viatura 4x4 para o programa Rede Rural de Segurança no Município de Monte Castelo.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja realizado o incentivo à promoção da prática da adoção responsável nas edições das feiras agropecuárias realizadas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), em substituição à comercialização de filhotes.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do modelo de Escola Cívico-Militar na região da Serra Catarinense, especificamente nas seguintes unidades escolares: EEB Irmã Gertrudes, EEB Nossa Senhora, EEB São Judas Tadeu e EEB Alexandre de Gusmão, bem como em outras unidades que sejam indicadas conforme o interesse da comunidade local.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de cursos pós-médios no Centro de Educação Profissional Renato Ramos da Silva, localizado no Município de Lages, com foco em Hospedagem e Cuidado de Idosos, visando ampliar as oportunidades de formação profissional e atender às demandas locais.