Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Faixa Azul, de Luiz Alves e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19429 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Encaminhado para leitura no Expediente
20/05/2025
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/05/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
20/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
22/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
26/05/2025
D.A. nº 8.810, de 23/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
26/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
26/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
02/07/2025
Para inclusão de documentos
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando aperfeiçoamento
02/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
08/07/2025
Inclusão de documentação
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Devolução de Processo para Setor Anterior
08/07/2025
Tramitação para inclusão de documentação complementar, a pedido do autor
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/07/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/08/2025
Relatório do Dep. MARQUITO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
05/08/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
05/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
05/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
07/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
18/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
19/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
20/08/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
22/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
28/08/2025
Lei nº 19.429, de 27/08/2029
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
28/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/09/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação