Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Faixa Azul, de Luiz Alves e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 20/05/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19429 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Faixa Azul, de Luiz Alves e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de U
Projeto Original
20/05/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Faixa Azul, de Luiz Alves e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Cons…
CNPJ
Anexo
20/05/2025
Ata de posse
Anexo
20/05/2025
1º Estatuto e alterações
Anexo
20/05/2025
declaração de não remuneração
Anexo
20/05/2025
Declaração não oscip
Anexo
20/05/2025
Declaração de exercício
Anexo
20/05/2025
requerimento
Anexo
20/05/2025
Rel. De atividades
Anexo
20/05/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/05/2025
Inclusão de documentos, a pedido do autor
Outros
08/07/2025
Inclusão de documentos, a pedido do autor
Outros
08/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0262/2025
Relatório e voto
15/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0262/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Aprovação do PL nº 0262/2025
Relatório e voto
04/08/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Faixa Azul, de Luiz Alves e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Cons…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
06/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 262/2025
Redação Final
07/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 262/2025
Autógrafo
20/08/2025
Ofício 1373/2025
Ofício
20/08/2025
Ofício nº 1365/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025