Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes ou faixas informativas nas recepções da Hemorrede sobre a doação de medula óssea no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos "PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Declara de utilidade pública à Associação dos Rotaryanos de Lauro Muller com sede no Município de Lauro Muller/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação Lux de Cultura e Arte, de Corupá, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Desbravador, de São Bento do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Bethânia - Comunidade Bethânia, com sede no município de São João Batista, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública ACOFF - Associação Concordiense de Futsal Feminino, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir o Dia Estadual em Memória ao Combate da Serra da Garganta, ocorrido no Município de Anitápolis

Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Basquete de Lages (Apabla) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Futsal, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da situação de documentação escolar de instituições de ensino desativadas no Estado.

Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária, apelo pela ampliação do teto da DAP de R$ 500 mil para R$ 1 milhão, garantindo acesso justo ao PRONAF e criação de linhas de crédito adaptadas às necessidades dos agricultores familiares.

Manifestando aos Policiais Militares Subtenente Alberto Antônio Schweitzer, 1º Sargento Rubiam Valdir de Andrade, 3º Sargento Volnei José de Faria, 3º Sargento Kleyton Jeony Brogliatto Schenkel, 3º Sargento Rafael Luis Cardenuto Neto, 3º Sargento Alcemir Sonalio, Cabo Claizon Jeremias Cardoso, Cabo Daniel Sousa Locke e Cabo João Pedro Bon Herdy, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Diretor-geral do DNIT, apelo pela construção de uma travessia segura e instalação de proteção no acostamento da Rodovia BR-470, na altura do quilômetro sessenta.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Xavantina.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Seara.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Presidente Castello Branco.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Piratuba.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Peritiba.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Lindóia do Sul.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Jaborá.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Itá.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Alto Bela Vista.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Irani.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Ipumirim.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Ipira.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Concórdia.

Solicitando ao Diretor-Presidente da ANATEL e aos Diretores da TIM, Vivo e Claro, informações acerca dos cronogramas para instalação de antenas de telefonia móvel e internet para atender as comunidades urbanas e rurais do Município de Arabutã.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma passarela para pedestres na ponte localizada na Rodovia SC-414, sobre o Rio Braço Elza, no Município de Luiz Alves, bem como a implantação de um trevo na Rodovia SC-414.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-355, no trecho que liga os Municípios de Jaborá a Catanduvas.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhoria na torre de telefonia celular situada no Município de Luiz Alves.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que as mulheres, antes de tomarem a vacina da rubéola, sejam advertidas do perigo e consequências de tomarem a vacina caso estejam grávidas.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia Antônio Heil nas proximidades do trevo com a Rodovia BR-101, no sentido Itajaí a Brusque.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de um guard rail na Via Expressa sul, Rodovia Governador Aderbal Ramos da Silva, Costeira do Pirajubaé.

Dirigida ao Governador, sugerindo a viabilização de recursos destinados à abertura de uma nova via intermunicipal, conectando os bairros Rio Branco, em Brusque, e Imigrantes, em Guabiruba.

Sugere ao Governador do Estado, através do Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, a alocação de recursos para a implantação de um Anel Viário no Bairro Limeira, com o objetivo de aprimorar a mobilidade urbana e aumentar a segurança viária.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o fornecimento de um aparelho de TV com tela plana não inferior a 75 polegadas ao CEJA de Lauro Muller.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de viaturas policiais para a Delegacia da Polícia Civil de Camboriú.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma retroescavadeira a ser utilizada pelo setor de Serviços Urbanos do Município de Santiago do Sul.