Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19438 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/04/2025
Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
08/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
15/04/2025
D.A. nº 8.786, de 14/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
15/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
16/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/07/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
08/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/07/2025
Relatório da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
17/07/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/07/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
17/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
19/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
20/08/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
20/08/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
21/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/08/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
21/08/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
21/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
25/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
28/08/2025
Lei nº 19.438, de 27/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
28/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/09/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação