Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19438 de 27/08/2025 - DOE 27/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.585 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Collaço Paulo - ICP
Projeto Original
04/04/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q…
Ata de Fundação e Estatuto
Anexo
04/04/2025
Ata de Eleição 2024 - 2026
Anexo
04/04/2025
Cartão CNPJ
Anexo
04/04/2025
Declaração Não Oscip
Anexo
04/04/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
04/04/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
04/04/2025
Relatório
Anexo
04/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/04/2025
RV 0139/2025
Relatório e voto
08/07/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Parecer no Projeto de Lei 139/2025.
Relatório e voto
14/07/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
20/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 139/2025
Redação Final
21/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 139/2025
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1413/2025
Ofício
21/08/2025
Ofício nº 1374/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/08/2025
Documento externo
27/08/2025