Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/04/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Collaço Paulo - ICP
Projeto Original
04/04/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, q…
Ata de Fundação e Estatuto
Anexo
04/04/2025
Ata de Eleição 2024 - 2026
Anexo
04/04/2025
Cartão CNPJ
Anexo
04/04/2025
Declaração Não Oscip
Anexo
04/04/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
04/04/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
04/04/2025
Relatório
Anexo
04/04/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/04/2025