PL./0139/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Collaço Paulo - ICP, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 04/04/2025
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    04/04/2025

    Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    04/04/2025

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    07/04/2025

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    08/04/2025

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    10/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    15/04/2025

    D.A. nº 8.786, de 14/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    15/04/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    16/04/2025

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça