Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos "PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 01/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/07/2024
Gabinete Deputado Lunelli Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/07/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/07/2024
D.A. nº 8.608, de 16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/07/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/10/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação