Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos "PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 01/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Lunelli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos “PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE” no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Projeto Original
01/07/2024
Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos “PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE” no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras provi...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/07/2024
Relatório e voto ao PL 0312/2024
Relatório e voto
15/10/2024
Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos “PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE” no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras provi...
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei 0312/2024
Relatório e voto
11/12/2024
Diante desse contexto, por ser campo temático deste Colegiado os “aspectos financeiros e orçamentários de quaisquer proposições que importem aument...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Ofício 459/2024
Ofício
13/12/2024