Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos "PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 01/07/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19457 de 11/09/2025 - DOE 11/09/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.596. Veto Pacial através da Mensagem nº 1262/2025. |
Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos “PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE” no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Projeto Original
01/07/2024
Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos “PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE” no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providê…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/07/2024
Relatório e voto ao PL 0312/2024
Relatório e voto
15/10/2024
Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos “PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE” no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providê…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/10/2024
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei 0312/2024
Relatório e voto
11/12/2024
Diante desse contexto, por ser campo temático deste Colegiado os “aspectos financeiros e orçamentários de quaisquer proposições que importem aumento …
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Ofício 459/2024
Ofício
13/12/2024
Ofício nº 150/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
anexo 150
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025
Relatório e voto Comissão de Finanças e Tributação
Relatório e voto
11/06/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0312/2024 na Comissão de Finanças e Tributação.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2025
Aprovação
Relatório e voto
08/07/2025
Aprovação
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Aprovação do mérito Projeto 0312/2024
Relatório e voto
14/07/2025
Institui o Programa de prevenção a enchentes e alagamentos "PARQUE LINEAR BARRIGA-VERDE" no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providê…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/08/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 312/2024
Redação Final
19/08/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/08/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 312/2024
Autógrafo
21/08/2025
Ofício 1394/2025
Ofício
21/08/2025