Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Exibindo 11 - 20 de 129

PL./0524/2025

Dispõe sobre diretrizes para o atendimento de indivíduos com indícios de emergências clínicas durante abordagens realizadas por agentes de segurança pública no Estado de Santa Catarina e institui o Protocolo Estadual de Identificação de Emergência Clínica em abordagens policiais.

Entrada
28/07/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PL./0360/2025

Declara de utilidade pública o Instituto Arns, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
17/06/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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PL./0335/2025

Institui a Semana Estadual dos Pilares da Educação e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Entrada
04/06/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão
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PRS/0005/2025

Concede o título de "Honra à Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina" aos municípios que menciona.

Entrada
29/05/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Gabinete Deputado Rodrigo Minotto
Situação atual
Aguardando providências
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PL./0302/2025

Institui o piso salarial para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/05/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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PL./0195/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cancelas exclusivas para motocicletas nas praças de pedágio no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
28/04/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando Análise de Emenda
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PL./0184/2025

Institui o Programa de Educação em Tempo Integral no Estado de Santa Catarina.

Entrada
24/04/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
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PL./0121/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Roque, de Praia Grande, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada
28/03/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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PL./0084/2025

Declara de utilidade pública a Associação Balneário Camboriú de Voleibol - A.B.C. do Voleibol, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Entrada
13/03/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado
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PL./0083/2025

Assegura o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos de natureza cultural, esportiva e de lazer aos profissionais da saúde, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/03/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria das Comissões
Situação atual
Aguardando providências
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