Declara de utilidade pública a Associação Balneário Camboriú de Voleibol - A.B.C. do Voleibol, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 13/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19384 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.562-A |
Declara de utilidade pública Associação Balneário Camboriú de Voleibol – A.B.C. do Voleibol
Projeto Original
12/03/2025
PROJETO DE LEI
Declaração de Utilidade Pública.
Anexo
12/03/2025
ATA DA FUNDAÇÃO
Anexo
13/03/2025
declaração que não remunera
Anexo
13/03/2025
Declaração que não qualifica OSCIP
Anexo
13/03/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
13/03/2025
CNPJ
Anexo
13/03/2025
Declaração que não remunera cargo dirigente.
Anexo
13/03/2025
Relatório das Atividades
Anexo
13/03/2025
Ata da Fundação.
Anexo
13/03/2025
Ata Eleição e Posse da Diretoria
Anexo
13/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/03/2025
CNPJ ABC DO VOLEIBOL BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Outros
16/04/2025
ESTATUTO ABC DO VOLEIBOL BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Outros
16/04/2025
CNPJ CORRETO
Outros
22/04/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei Nº 0084/2025
Relatório e voto
22/04/2025
Declara de utilidade pública a Associação Balneário Camboriú de Voleibol – A.B.C. do Voleibol, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0084/2025
Relatório e voto
08/07/2025
Declara de utilidade pública a Associação Balneário Camboriú de Voleibol – A.B.C. do Voleibol, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que …
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 084/2025
Redação Final
10/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 084/2025
Autógrafo
15/07/2025
Ofício 1113/2025
Ofício
15/07/2025
Ofício nº 1133/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
28/07/2025
Documento externo
28/07/2025