Declara de utilidade pública a Associação Balneário Camboriú de Voleibol - A.B.C. do Voleibol, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 13/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19384 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.562-A |
22ª Sessão Ordinária
Expediente
26/03/2025 às 14:00
61ª Sessão Ordinária
Comunicado
08/07/2025 às 14:00
62ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
09/07/2025 às 14:00
64ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/07/2025 às 14:00