Sessões Plenárias

61ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 08/07/2025 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0544/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Zeferino Vitali, o Ginásio de Esportes da EEB Ângelo Izé, no Município de Forquilhinha - SC.

PL./0025/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL, do Município de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0035/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Institui o Dia Estadual do Policial Científico e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

PL./0175/2024
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio

Declara de utilidade pública Instituto Vinícius Ian do Município de Blumenau e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0137/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Declara de utilidade pública o Centro de Reabilitação Luz e Vida - CVL, de Braço do Norte e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0213/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública o Instituto Desenvolvimento Social Esperança, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Solicitações » Votação
PIC/0200/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado de Segurança Pública, informações acerca do efetivo da Polícia Militar no Município de Morro da Fumaça.

PIC/0201/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marquito

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos repasses financeiros para o transporte escolar.

PIC/0203/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca das metas pactuadas entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, no âmbito do Contrato n.º 001/2021.

PIC/0204/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da implementação e operacionalização do Programa Vida em Movimento.

MOC/0246/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aos Policiais Militares 1° Sgt Giuliano Livi, Cabo Wanderlei Peixer, Cabo Keine Albano, Cabo Marcos do Nascimento Del Canale e Cabo Lucian da Silva Rubira, aplauso por ato de bravura.

MOC/0247/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando ao Agente de Polícia Juliano José Franco, aplauso por ato de bravura.

MOC/0248/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando ao Agente de Polícia Guilherme da Silva Régis, aplauso por ato de bravura.

MOC/0249/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando ao Escrivão de Polícia Flávio Davila Faloriano, aplauso por ato de bravura.

MOC/0250/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando ao Delegado de Polícia Cristiano Sousa, aplauso por ato de bravura.

MOC/0251/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando à Agente de Polícia Karla Francieli Dalsasso, aplauso por ato de bravura.

MOC/0256/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Manifestando ao Ministro dos Transportes, apelo para que empreenda esforços na alteração da Lei Federal n.º 13.103/2015.

MOC/0258/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apelo pela alteração da Lei Federal n.º 13.103/2015.

MOC/0259/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Manifestando ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, apelo para a instalação de uma Vara Federal no Município de Araranguá.

MOC/0260/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Manifestando ao Ministro da Saúde, apelo para a inclusão da terapia hormonal no Sistema Único de Saúde.

RQS/2416/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Diretor-Presidente da CASAN, informações acerca do furto de hidrômetros no Município de Criciúma.

MOC/0252/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando ao Agente de Polícia Valdir Gums Junior, aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0635/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do valor por interno repassado às entidades de assistência social que atuam na recuperação de dependentes químicos.

IND/0636/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de política pública para fornecimento do sistema de monitoramento contínuo de glicose (MCG) para pacientes com diabetes mellitus no Estado.

IND/0637/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação do Programa "Bebê ID" para garantir biometria neonatal a todos os bebês nascidos em maternidades do Estado.

IND/0638/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências imediatas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando à recuperação emergencial do trecho da BR-163 nas proximidades da Linha Três Curvas, no Município de São Miguel do Oeste.

IND/0639/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regulamentação da Lei nº 19.255/2025, que trata do uso de resíduos industriais em processos produtivos, como forma de incentivar a economia circular e a sustentabilidade.

IND/0640/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcos Vieira

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma unidade de coleta do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina ou de uma unidade móvel no Município de São Miguel do Oeste.

IND/0641/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de um redutor de velocidade no quilômetro sete da Rodovia SC-447, e também de ciclofaixa no trecho que liga os Municípios de Araranguá a Balneário Arroio do Silva.

IND/0642/2025
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam tomadas as providências necessárias para assegurar celeridade na execução do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) do Hospital Regional de São José (HRSJ) e do Instituto de Cardiologia de Santa Catarina (ICSC).