Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL, do Município de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19354 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.556-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/02/2025
Gabinete Deputado Lucas Neves Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/02/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/02/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
11/02/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/02/2025
D.A nº 8.747, de 14/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/02/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
18/03/2025
Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
18/03/2025
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Lucas Neves
Devolução de Processo para Setor Anterior
24/03/2025
Cumprida a diligência.
Gabinete Deputado Lucas Neves Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
24/03/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
30/04/2025
Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
30/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
04/06/2025
Parecer da deputada Janice Krasniak aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
04/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
05/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/06/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
01/07/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
01/07/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
07/07/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
09/07/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/07/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
10/07/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
14/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
22/07/2025
Lei nº 19.354, de 17/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
22/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/08/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação