Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL, do Município de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19354 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.556-A |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Feminino de Lages – AVOFEL
Projeto Original
05/02/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Feminino de Lages – AVOFEL, do Município de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278,…
CNPJ
Anexo
05/02/2025
Declaração de não remuneração
Anexo
05/02/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
05/02/2025
NÃO OSCIP
Anexo
05/02/2025
ALTERAÇÃO ESTATUTO SOCIAL
Anexo
05/02/2025
ATA DA ASSEMBLEIA
Anexo
05/02/2025
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ELEIÇÃO E POSSE DIRETORIA
Anexo
05/02/2025
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
05/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/02/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA PL 0025/2025
Requerimento
12/03/2025
Declarar como de Utilidade Pública estadual a Associação de Voleibol Feminino de Lages – AVOFEL.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/03/2025
ATA DE FUNDAÇÃO
Outros
24/03/2025
Relatório de Atividades
Outros
24/03/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Relatório e voto
29/04/2025
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL, do Município de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2025
Relatório e voto ao PL 0025/2025
Relatório e voto
04/06/2025
Relatório e voto ao PL 0025/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
01/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 025/2025
Redação Final
02/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
08/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 025/2025
Autógrafo
10/07/2025
Ofício 1065/2025
Ofício
10/07/2025
Ofício nº 1071/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/07/2025
Documento externo
18/07/2025