PL./0025/2025

Declara de Utilidade Pública a Associação de Voleibol Feminino de Lages - AVOFEL, do Município de Lages, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 05/02/2025
Autoria
  • Deputado Lucas Neves
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19354 de 17/07/2025 - DOE 17/07/2025
Observação Diário Oficial nº 22.556-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    25/03/2025
    30/04/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Rodrigo Minotto, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    20/02/2025
    18/03/2025
    -
    Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Rodrigo Minotto, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Janice Krasniak
    23/05/2025
    04/06/2025
    Parecer Favorável
    Parecer da deputada Janice Krasniak favorável aprovado
    Relatório e voto