Declara de utilidade pública o Instituto Arns, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19509 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Encaminhado para leitura no Expediente
17/06/2025
Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
17/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/07/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
15/07/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/07/2025
D.A. nº 8.846, de 16/07/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
12/08/2025
Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
12/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
12/08/2025
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Rodrigo Minotto
Devolução de Processo para Setor Anterior
14/08/2025
Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
15/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/08/2025
Relatório do Dep. Volnei Weber, aprovado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/08/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/10/2025
Parecer do deputado Camilo Martins aprovado por uannimidade
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Aguardando assinatura de setor designado
02/10/2025
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
02/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/10/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
14/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
14/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/10/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
14/10/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
15/10/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
15/10/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
17/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
24/10/2025
Lei nº 19.509, de 22/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
24/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/11/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação