PL./0360/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Arns, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19509 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber15/08/202520/08/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Volnei Weber, aprovado, aprovado por unanimidadeRelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoVolnei Weber30/07/202512/08/2025
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Requerimento de diligência interna, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade -
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoCamilo Martins17/09/202502/10/2025
Parecer Favorável
Parecer do deputado Camilo Martins favorável