Declara de utilidade pública o Instituto Arns, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19509 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Declara de utilidade pública INSTITUTO ARNS.
Projeto Original
16/06/2025
Declaração de Utilidade Pública.
Declaração de Utilidade Publica Instituto Arns.
Anexo
16/06/2025
ATA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ARNS.
Anexo
16/06/2025
ATA DA ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA INSTITUTO ARNS.
Anexo
16/06/2025
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA INSTITUTO ARNS.
Anexo
16/06/2025
DECLARAÇÃO QUE NÃO QUALIFICA OSCIP INSTITUTO ARNS.
Anexo
16/06/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO INSTITUTO ARNS.
Anexo
16/06/2025
RELATORIO DAS ATIVIDADES INSTITUTO ARNS.
Anexo
16/06/2025
ESTATUTO ZILDA ARNS
Anexo
16/06/2025
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO INSTITUTO ARNS.
Anexo
16/06/2025
DECLARÇÃO OSCIP INSTITUTO ARNS.
Anexo
16/06/2025
Declaração QUE NÃO REMUNERA CARGO DIRETORIA INSTITUTO ARNS
Anexo
16/06/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/06/2025
Diligência Interna
Requerimento
11/08/2025
Diligência Interna
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Ata de fundação do Instituto Arns de Forquilhinha
Ata
13/08/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
20/08/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
20/08/2025
Relatório e voto ao PL 0360/2025
Relatório e voto
01/10/2025
Declara de utilidade pública o Instituto Arns, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos q…
Folha de Votação
Folha de Votação
02/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 360/2025
Redação Final
15/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 360/2025
Autógrafo
15/10/2025
Ofício 1834/2025
Ofício
15/10/2025
Ofício nº 1785/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
E-mail - daniel.schramm@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
23/10/2025
Ofício nº 1782/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
E-mail - daniel.schramm@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
23/10/2025