Declara de utilidade pública a Associação Balneário Camboriú de Voleibol - A.B.C. do Voleibol, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
| Entrada | 13/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19384 de 25/07/2025 - DOE 25/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.562-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
13/03/2025
Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
13/03/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/03/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/03/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2025
D.A. nº 8.774, de 27/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
01/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
16/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Rodrigo Minotto
Devolução de Processo para Setor Anterior
22/04/2025
Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
29/04/2025
Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
29/04/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
08/07/2025
Parecer do deputado Marquito aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
08/07/2025
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
08/07/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
08/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/07/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
09/07/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
14/07/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/07/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
15/07/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
16/07/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
16/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
05/08/2025
Lei nº 19.384, de 25/07/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
05/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/08/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação